Rondônia atinge orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

O Governo de Rondônia estima que o orçamento para 2027 será de R$ 20,44 bilhões, o que representa um recorde histórico e um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. O deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), destacou essa informação nesta semana.

De acordo com o parlamentar, o aumento do orçamento reflete a capacidade de produção e arrecadação do Estado, mesmo em meio às dificuldades econômicas que o país enfrenta. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, afirmou Neiva.

O deputado detalhou ainda que a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece como os recursos públicos estaduais serão alocados entre as diversas áreas e órgãos do governo ao longo do ano, definindo as prioridades administrativas e a capacidade de investimento do Estado.

Crescimento contínuo

Nos anos anteriores, o orçamento do estado mostrou uma trajetória de crescimento. Em 2024, a previsão orçamentária foi de R$ 16 bilhões; em 2025, esse valor subiu para R$ 17,2 bilhões, resultando em um crescimento nominal de 7,5% comparado ao ano anterior. Já em 2026, a previsão alcançou R$ 18,6 bilhões, um aumento de cerca de 8,14% em relação a 2025. Agora, para 2027, a estimativa de R$ 20,44 bilhões reafirma a tendência de crescimento dos recursos destinados a Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Ezequiel Neiva indicou que os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para 2027 tiveram início nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). As discussões sobre a alocação de recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos deverão prosseguir até o final do ano.

Além disso, o deputado esclareceu que os repasses para os Poderes e órgãos autônomos são feitos com base em percentuais e critérios definidos em lei. Instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça estão entre as beneficiadas.

“Os percentuais que são destinados aos Poderes e órgãos autônomos já estão definidos por lei, e os valores correspondentes precisam ser contemplados na proposta orçamentária. Ao final do exercício, os recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras aplicáveis”, concluiu o parlamentar.
 

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.