Pacote de ações beneficia cerca de 8,5 mil servidores municipais, com melhoras para profissionais da educação, saúde, limpeza urbana e outros setores.

No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho destaca as iniciativas implementadas desde janeiro de 2025 para valorizar os servidores que são essenciais para o funcionamento da cidade. Essas ações incluem reajustes salariais, criação de novas gratificações, atualização de benefícios e a realização de novos concursos.

Entre os principais avanços está o pacote de valorização aprovado em 2026, que inclui mudanças para diversas categorias do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), as melhorias atingem aproximadamente 8.559 servidores, abrangendo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.

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As ações contemplam correções em benefícios que estavam sem atualizações há mais de dez anos, além de medidas focadas na remuneração e reestruturação de carreiras.

BENEFÍCIOS

Entre as alterações, destaca-se o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que subiu de R$ 300 para R$ 400, resultando em um aumento de cerca de 33%.

Esse benefício não era atualizado desde sua criação em 2013 e beneficia aproximadamente 2.530 servidores de diversas funções, como auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias e cuidadores.

A secretária de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, enfatiza que a revisão dos benefícios é parte do planejamento para valorizar as carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

No setor da educação, o pacote prevê uma atualização de 5,4% no piso salarial do magistério municipal, beneficiando cerca de 3.500 professores e especialistas da rede de ensino.

Em saúde, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem abrange aproximadamente 1.250 profissionais da enfermagem, com valores variando entre R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios legais.

Outra iniciativa se destina a cerca de 240 profissionais da odontologia, que receberão a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, com valores de R$ 400 e R$ 500.

Além disso, o pacote inclui a mudança do regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, conforme legislação já aprovada.

RECONHECIMENTO

Os profissionais responsáveis pela limpeza urbana também foram beneficiados com a criação de uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, impactando cerca de 636 servidores.

Para motoristas de veículos pesados e operadores de máquinas, a gratificação específica foi fixada em R$ 2.600, com critérios de concessão uniformizados. Essa medida abrange aproximadamente 176 profissionais.

Servidores das áreas de manutenção e conservação da Semad agora contam com uma gratificação de R$ 450, destinada a funções relacionadas à conservação de prédios e espaços públicos.

O secretário adjunto de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, aponta que as medidas levam em consideração as particularidades das atividades dos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.

CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

O pacote também inclui ações para os profissionais que conduzem veículos de emergência.

Entre as ações, está a criação do cargo de condutor de ambulância, que deve abranger 35 servidores, e a regularização das gratificações para outros 69 motoristas que desempenham essa função tanto na área urbana quanto nos distritos.

Essas alterações visam adequar a organização das funções à legislação vigente e reconhecer as condições específicas de trabalho dos profissionais.

Demais mudanças incluem ajustes em nomenclaturas, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação para cargos nas áreas jurídica, de controle interno, orçamento e administração municipal.

CONCURSOS

Além das melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, com um total de 2.993 vagas disponíveis para diferentes áreas da administração municipal.

A iniciativa visa atender às demandas dos serviços públicos e aumentar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. Os detalhes das etapas, requisitos e prazos de inscrição serão definidos nos editais específicos.

Desde o início da gestão em janeiro de 2025, o município já implementou medidas de revisão salarial, incluindo uma revisão geral de 4,83% concedida nesse mesmo ano.

O prefeito Léo Moraes destaca que a valorização dos profissionais está diretamente ligada à qualidade dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, homenageia os profissionais que atuam em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras áreas municipais.

As medidas de valorização atendem a diversas carreiras e estão fundamentadas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais beneficiados seguem as diretrizes específicas de cada legislação.

Os servidores podem buscar informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

FONTE/CRÉDITOS: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)