Consulta pública da Prefeitura recebe sugestões sobre concessão de serviços de resíduos sólidos

Envie suas contribuições até 29 de outubro para aprimorar o projeto de parceria público-privada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho lançou uma consulta pública com o objetivo de coletar sugestões e contribuições da população relacionadas ao projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Essa ação visa incrementar a participação social e garantir maior transparência na formulação de uma proposta que busca melhorar a limpeza urbana e assegurar a destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados na cidade.

Os interessados em participar poderão enviar suas contribuições até esta quinta-feira (29). É possível consultar os documentos do projeto e encaminhar sugestões pela internet, através dos canais disponibilizados pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta abrange a concessão administrativa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Também inclui a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a execução desses serviços.

Essa consulta pública integra o planejamento da gestão de resíduos sólidos em Porto Velho, levando em conta os desafios da extensão territorial do município e a necessidade de implementar soluções que atendam a população de maneira eficiente e responsável em relação ao meio ambiente.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a participação da comunidade é crucial na formulação de soluções que afetam diretamente o dia a dia dos cidadãos.

“Cuidar dos resíduos sólidos é cuidar da saúde da população, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. Queremos construir soluções responsáveis e eficientes, ouvindo a população e garantindo transparência em cada etapa desse processo. A participação dos moradores é importante para que possamos avançar na busca por uma Porto Velho mais limpa e sustentável”.

A consulta pública oferece à comunidade a chance de conhecer os serviços propostos e de fazer observações sobre elementos que podem impactar a rotina dos moradores, como a coleta de resíduos e sua destinação. As contribuições apresentadas serão levadas em consideração na análise do projeto antes das próximas etapas.

Participação popular

Essa consulta é uma oportunidade para que cidadãos, profissionais e outros interessados se familiarizem com os estudos realizados e apresentem sugestões que possam contribuir para o aprimoramento do projeto antes das etapas seguintes.

Os documentos estão disponíveis no portal oficial do programa, e as sugestões podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico. Após o encerramento do prazo, o Conselho Gestor fará a análise das manifestações recebidas e publicará um relatório consolidado com as informações coletadas, garantindo que os dados pessoais dos participantes não sejam divulgados.

COMO PARTICIPAR

Os moradores que desejam contribuir com o projeto têm até quinta-feira (29) para enviar suas sugestões. Os documentos da consulta pública podem ser acessados no Portal de Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, e as contribuições devem ser encaminhadas através do formulário eletrônico.

A participação está aberta a todos os cidadãos e possibilita a apresentação de propostas e observações sobre os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos na cidade.

Prazo para participação: até 29 de outubro de 2026

Documentos do projeto: Portal da PPP de Porto Velho

Envio de sugestões: Formulário eletrônico da consulta pública

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Letícia Regis · Foto: Arquivo · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).