Inclusão e respeito marcam o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra o Nanismo

A data, comemorada no domingo (25), destaca a importância da acessibilidade e dos direitos das pessoas com nanismo.

No domingo (25), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), celebrou o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data visa aumentar a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito às diferenças, da promoção da acessibilidade e da garantia dos direitos dessa população.

Instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, a comemoração ocorre em 25 de outubro e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar a discriminação. No Brasil, o nanismo é classificado como uma deficiência física, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

Esta data também ressalta as barreiras físicas, sociais e comportamentais que as pessoas com nanismo encontram no dia a dia. O preconceito pode se manifestar através de piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, barreiras para acessar o mercado de trabalho e a falta de acessibilidade em ambientes públicos e privados.

Caracterizada pela baixa estatura, o nanismo pode ter diversas origens. As pessoas com essa condição têm os mesmos direitos fundamentais que todos os cidadãos e devem ter garantidas condições de igualdade, autonomia e participação plena na sociedade.

Nesse sentido, a acessibilidade deve levar em conta diferentes estaturas e necessidades, incluindo adaptações em móveis, serviços, equipamentos e espaços de uso coletivo. Tais medidas são essenciais para promover a autonomia e proporcionar melhores condições de acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância do respeito à diversidade no cotidiano da cidade.

“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.

Na prática, incluir significa implementar medidas que possibilitem às pessoas com nanismo a utilização de espaços públicos, o acesso a serviços e a realização de suas atividades cotidianas com independência. Isso abrange desde a adequação das estruturas físicas até a remoção de obstáculos que dificultam sua participação social.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, reforçou a relevância das políticas públicas voltadas para a inclusão e a proteção dos direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.

Além das adaptações físicas, o combate ao preconceito requer atenção às atitudes que podem causar constrangimento ou limitar a participação social. O respeito à autonomia e às decisões de cada indivíduo deve ser parte das interações diárias.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, enfatizou que o enfrentamento do preconceito contra pessoas com nanismo demanda conscientização e respeito às diferenças.

“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.

A conscientização também deve englobar o reconhecimento das necessidades e experiências individuais das pessoas com nanismo. Em ambientes escolares, profissionais ou em outros espaços de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade são fundamentais para que possam exercer seus direitos sem constrangimentos ou discriminação.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).