Revitalização do Parque Circuito recebe apoio do MPRO com aporte de recursos

No último sábado (24/10), a entrega da primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, em Porto Velho, ocorreu com a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a instituição possibilitou a alocação de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais para a melhoria do espaço público, aumentando as oportunidades de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi o responsável pela condução do acordo, que foi firmado para a regularização de um empreendimento. Esse instrumento direcionou parte das obrigações pendentes do empreendimento à revitalização do parque, conforme o projeto municipal.

A solução foi fruto da colaboração entre o Ministério Público, o Município e as empresas envolvidas. Além de definir as responsabilidades, o aditivo também estabeleceu mecanismos de acompanhamento, exigindo do MPRO a apresentação de comprovantes de entrega e de uso dos bens. Essa iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode resultar em benefícios concretos para a comunidade.

Na solenidade, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Flávia destacou em sua fala o trabalho de diálogo e acompanhamento que possibilitou a contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, afirmou.

Direito à cidade

A revitalização do parque inclui estruturas voltadas a diversos públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e fonte interativa. Esses equipamentos ampliam as possibilidades de uso do parque e favorecem o encontro entre pessoas de diferentes idades.

Durante a cerimônia, os membros do Ministério Público enfatizaram que a qualidade dos espaços públicos está intimamente relacionada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Locais acessíveis e bem mantidos permitem que um maior número de pessoas tenha acesso a oportunidades de lazer, atividade física e convivência, independentemente de sua condição econômica. Além disso, ressaltaram a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e da atenção constante do poder público, contando também com a participação dos frequentadores na preservação do espaço.

Com informações do Capital Rondônia.